Ofício Circular TJPR N° 24/2024
OC 24/2024 - Orientações sobre atribuições inerentes ao Conselho Tutelar e sobre solicitações encaminhadas ao Órgão
Assunto: 1.Orientação 2.Corregedoria-Geral da Justiça 3.Vara da Infância e Juventude 4.Vara de Família 5.Atribuição 6.Conselho Tutelar 7.Solicitação 8.Encaminhamento 9.Decisão 10216108
Ementa: Assunto: Orientações sobre atribuições inerentes ao Conselho Tutelar e sobre solicitações encaminhadas ao Órgão
Data do diário: 11/04/2024, Diário: 3639.
Anexos: 6842219assinado.pdf
SEI_10216108_Decisao.pdf
Ofício-Circular n° 24/2024 - DCJ-DMAP
Autos n° 0148291-60.2023.8.16.6000
Assunto: Orientações sobre atribuições inerentes ao Conselho Tutelar e sobre solicitações encaminhadas ao Órgão
Excelentíssimos Senhores Juízes e Excelentíssimas Senhoras Juízas com atuação nas competências de Infância e Juventude e Família,
Encaminho-lhes cópia da Decisão 10216108, proferida no expediente 0148291-60.2023.8.16.6000, orientando-os sobre as atribuições inerentes ao Conselho Tutelar e sobre as solicitações encaminhadas àquele Órgão. Atenciosamente,
Des. HAMILTON MUSSI CORRÊA
Corregedor-Geral da Justiça
Número: | 24/2024 Origem: | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Documento: | OC 24/2024 - Orientações sobre atribuições inerentes ao Conselho Tutelar e sobre solicitações encaminhadas ao Órgão
Assunto: | 1.Orientação 2.Corregedoria-Geral da Justiça 3.Vara da Infância e Juventude 4.Vara de Família 5.Atribuição 6.Conselho Tutelar 7.Solicitação 8.Encaminhamento 9.Decisão 10216108
Ementa: | Assunto: Orientações sobre atribuições inerentes ao Conselho Tutelar e sobre solicitações encaminhadas ao Órgão
Situação: | VIGENTE
Data do diário: | 11/04/2024
Diário: | 3639
Anexos: | 6842219assinado.pdfSEI_10216108_Decisao.pdf
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