Ofício Circular TJPR N° 49/2024
OC 49/2024 - Necessidade de observância da Resolução 213/2015-CNJ - Audiências de custódia
Assunto: 1.Comunicação 2.Corregedoria-Geral da Justiça 3.Juíz 4.Necessidade 5.Observância 6.Resolução 213/2015 CNJ 7.Audiências de Custódia
Ementa: Assunto: Necessidade de observância da Resolução 213/2015-CNJ - Audiências de custódia Excelentíssimos Senhores Juízes e Excelentíssimas Senhoras Juízas, Encaminho-lhes cópia do [...] reforçando a necessidade de observância das normativas citadas e relacionadas à realização das audiências de custódia.
Data do diário: 11/07/2024, Diário: 3702.
Anexos: 6886677assinado.pdf
SEI_10564584_Despacho.pdf
Ofício-Circular n° 49/2024 - DCJ-DSE
Autos n° 0064443-44.2024.8.16.6000
Assunto: Necessidade de observância da Resolução 213/2015-CNJ - Audiências de custódia
Excelentíssimos Senhores Juízes e Excelentíssimas Senhoras Juízas, Encaminho-lhes cópia do Despacho 10564584, proferido no expediente 0064443-44.2024.8.16.6000, reforçando a necessidade de observância das normativas citadas e relacionadas à realização das audiências de custódia. Atenciosamente,
Des. HAMILTON MUSSI CORRÊA
Corregedor-Geral da Justiça
Número: | 49/2024 Origem: | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Documento: | OC 49/2024 - Necessidade de observância da Resolução 213/2015-CNJ - Audiências de custódia
Assunto: | 1.Comunicação 2.Corregedoria-Geral da Justiça 3.Juíz 4.Necessidade 5.Observância 6.Resolução 213/2015 CNJ 7.Audiências de Custódia
Ementa: | Assunto: Necessidade de observância da Resolução 213/2015-CNJ - Audiências de custódia Excelentíssimos Senhores Juízes e Excelentíssimas Senhoras Juízas, Encaminho-lhes cópia do [...] reforçando a necessidade de observância das normativas citadas e relacionadas à realização das audiências de custódia.
Situação: | VIGENTE
Data do diário: | 11/07/2024
Diário: | 3702
Anexos: | 6886677assinado.pdfSEI_10564584_Despacho.pdf
Referências: | Documento citado:RESOLUÇÃO Nº 213/2018
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