Ofício Circular TJPR N° 83/2024
OC 83/2024 - Esclarecimentos relativos ao conteúdo das atas notariais lavradas para fins de usucapião
Assunto: 1.Comunicação 2.Corregedoria-Geral 3.Ata Notarial 4.Usucapião
Ementa: Esclarecimentos relativos ao conteúdo das atas notariais lavradas para fins de usucapião
Data do diário: 13/11/2024, Diário: 3790.
Anexos: 6946060assinado.pdf
SEI_10651776_Parecer_Juridico.pdf
SEI_11070846_Manifestacao.pdf
SEI_11102437_Decisao.pdf
Ofício-Circular n° 83/2024 - DCJ-DMAP
Autos n° 0015739-97.2024.8.16.6000
Assunto: Esclarecimentos relativos ao conteúdo das atas notariais lavradas para fins de usucapião
Excelentíssimos Senhores Juízes Corregedores e Excelentíssimas Senhoras Juízas Corregedoras do Foro Extrajudicial,
Senhores Agentes Delegados e Senhoras Agentes Delegadas, Encaminho-lhes cópia da Decisão 11102437, proferida no expediente 0015739-97.2024.8.16.6000, bem como dos documentos que a instruem, para ciência dos esclarecimentos relativos ao conteúdo das atas notariais lavradas para fins de usucapião. Atenciosamente,
Des. ROBERTO ANTÔNIO MASSARO
Corregedor-Geral da Justiça
Número: | 83/2024 Origem: | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Documento: | OC 83/2024 - Esclarecimentos relativos ao conteúdo das atas notariais lavradas para fins de usucapião
Assunto: | 1.Comunicação 2.Corregedoria-Geral 3.Ata Notarial 4.Usucapião
Ementa: | Esclarecimentos relativos ao conteúdo das atas notariais lavradas para fins de usucapião
Situação: | VIGENTE
Data do diário: | 13/11/2024
Diário: | 3790
Anexos: | 6946060assinado.pdfSEI_10651776_Parecer_Juridico.pdfSEI_11070846_Manifestacao.pdfSEI_11102437_Decisao.pdf
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