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        "text": "A Supervisão Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação definirá a periodicidade das reuniões ordinárias, devendo ser realizadas no mínimo 4 (quatro) reuniões ordinárias por ano, preferencialmente nos meses de março, julho, setembro e novembro.",
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            "text": "A Supervisão Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação reunir-se-á, de forma extraordinária, quando necessário, mediante convocação do Supervisor Geral, por solicitação escrita firmada pela maioria simples dos membros ou, ainda, por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça.",
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            "text": "As atas referentes às reuniões serão providenciadas pelo Secretário-Executivo da Supervisão Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação e rubricadas por todos os membros presentes.",
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            "text": "Os documentos emanados das reuniões serão disponibilizados pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação em uma Comunidade Virtual a ser criada para a gestão da Supervisão Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, com acesso para todos os membros e suplentes.",
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        "text": "Os serviços de apoio técnico-operacional, demandados pela Supervisão Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, serão providos pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação.",
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        "text": "Poderão participar das reuniões da Supervisão Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, a convite, servidores de órgãos e unidades organizacionais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ou consultores que atuarão na qualidade de assessores, não integrando a mesa e sem direito a voto nas deliberações, quando a matéria a ser tratada envolver especificidades fora do domínio dos membros.",
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        "text": "É livre a participação de suplente nas reuniões, por convite do Supervisor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação ou por indicação do titular, com direito à voz e sem direito a voto.",
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            "text": "Para efeito do disposto no caput a indicação do suplente será feita na forma do § 3o do artigo 3o desta Resolução.",
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        "text": "A critério do Supervisor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação ou da maioria dos membros presentes poderão ser propostas matérias relevantes e urgentes, não expressamente consignadas na pauta da reunião, cabendo ao proponente relatá-la por escrito ou verbalmente.",
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            "text": "As matérias a que se refere este artigo deverão ser propostas no início das reuniões e incluídas como último item a ser apreciado.",
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        "text": "Ao Supervisor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, compete:",
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            "text": "coordenar, orientar e supervisionar as atividades da Supervisão, bem como expedir convites especiais;",
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            "text": "convocar, abrir, presidir, suspender, prorrogar e encerrar as reuniões e resolver questões de ordem;",
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            "text": "designar relator para os assuntos em pauta, dentre os membros da Supervisão, quando necessário;",
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            "text": "proferir voto de qualidade no caso de empate em processo decisório; e",
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        "text": "Aos Membros da Supervisão Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação incumbe:",
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            "text": "comparecer às reuniões da Supervisão Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação;",
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            "text": "analisar, discutir e votar as matérias submetidas;",
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            "text": "propor a inclusão de matérias de interesse na pauta das reuniões;",
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            "text": "propor ao Secretário-Executivo, com a necessária antecedência, a participação nas reuniões de convidados que possam prestar esclarecimentos e subsídios sobre as matérias constantes da pauta;",
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            "text": "solicitar, ao Secretário-Executivo, informações e documentos necessários ao desempenho de suas atividades junto ao Comitê; e",
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            "text": "comunicar ao Secretario-Executivo, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, a impossibilidade do seu comparecimento à reunião.",
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      {
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        "text": "Ao Secretario-Executivo da Supervisão Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação incumbe:",
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            "text": "providenciar:",
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                "text": "a agenda e pauta das reuniões; e",
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                "text": "comunicados e demais documentos administrativos;",
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            "text": "encaminhar ao Supervisor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação e aos membros as atas das reuniões anteriores;",
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            "text": "responsabilizar-se pelos expedientes, bem como organizar, disponibilizar e manter atualizado o acervo documental correspondente;",
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          {
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            "text": "tomar as providências para:",
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                "kind": "alinea",
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                "text": "realização das reuniões, secretariando-as e elaborando as respectivas atas; e",
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      {
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        "text": "As dúvidas suscitadas na aplicação destas normas serão resolvidas pelo Supervisor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação.",
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        "text": "Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.",
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        "text": "Curitiba, 11 de novembro de 2013.",
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        "text": "Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES Presidente do Tribunal de Justiça",
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