{ "id": "Resolução CNJ nº 363-2021", "schema_version": "1.2", "generated_at": "2025-11-19T13:17:01.924902", "content_hash": "f3656c274a41e75f", "metadata": { "title": "Resolução Nº 363/2021", "doctype": "Resolução", "number": "363/2021", "jurisdiction": "Federal (CNJ)", "date_pub": "2021-01-12", "processing_info": { "parser_version": "1.0", "extraction_method": "semantic_parsing", "validation_status": "validated" }, "source": { "official_url": "https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3668", "accessed_at": "2025-11-19T16:17:01Z" } }, "statistics": { "total_articles": 3, "total_paragraphs": 0, "total_incisos": 16, "total_alineas": 25, "total_items": 5, "total_characters": 7433, "total_words": 1140, "total_context": 5 }, "content": { "kind": "document", "sections": [ { "kind": "context", "num": "1", "token": "2", "text": "Tecnologia Da Informação E Comunicação; Gestão da Informação e de Demandas Judiciais; Gestão e Organização Judiciária; Transparência;", "id": "Resolução-363-ctx-1", "ref": 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(CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que é missão do CNJ desenvolver políticas judiciárias que promovam a efetividade e a unidade ao Poder Judiciário, para os valores de justiça e de paz social; CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei no 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de dados Pessoais (LGPD), bem como a crescente utilização da Internet e de modelos digitais estruturados para acesso e processamento de dados disponibilizados pelos órgãos do Poder Judiciário; CONSIDERANDO a criação, por intermédio da Portaria CNJ no 212/2020 , do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à adequação dos tribunais à Lei no 13.709/2018 (LGPD); CONSIDERANDO a necessidade de proteção da privacidade e dos dados pessoais dos titulares nos atos processuais e administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de padronização de critérios mínimos para os programas de implementação prática da Lei no 13.709/2018 (LGPD) em todos os tribunais do país; CONSIDERANDO os termos já constantes na Recomendação CNJ no 73/2020 , que recomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na (LGPD); CONSIDERANDO a decisão plenária tomada no julgamento do Ato Normativo no 0010276-22.2020.2.00.0000 , na 323a Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2020; RESOLVE:", "id": "Resolução-363-ctx-5", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/ctx.5", "hash": "e9c70a3878e21639", "metadata": { "doc_id": "Resolução-363" } }, { "kind": "article", "num": "1", "token": "15", "text": "Estabelecer medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) a serem adotadas pelos tribunais do país (primeira e segunda instâncias e Cortes Superiores), à exceção do Supremo Tribunal Federal, para facilitar o processo de implementação no âmbito do sistema judicial, consistentes em:", "id": "art-1", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1", "hash": "d05171047a526d29", "incisos": [ { "kind": "inciso", "num": "I", "token": "16", "text": "criar o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), que será o responsável pelo processo de implementação da Lei no 13.709/2018 em cada tribunal, com as seguintes características:", "id": "art-1-inc-I", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.I", "hash": "e845b531b52ef163", "alineas": [ { "kind": "alinea", "num": "a", "token": "17", "text": "a composição do referido Comitê deverá ter caráter multidisciplinar e ter em vista o porte de cada tribunal;", "id": "art-1-inc-I-al-a", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.I/al.a", "hash": "717e45470af04df9" }, { "kind": "alinea", "num": "b", "token": "18", "text": "caberá a cada tribunal a decisão de promover a capacitação dos membros do CGPD sobre a LGPD e normas afins, o que poderá ser viabilizado pelas academias ou escolas judiciais das respectivas Cortes de Justiça;", "id": "art-1-inc-I-al-b", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.I/al.b", "hash": "15bfa817a91cf872" } ] }, { "kind": "inciso", "num": "II", "token": "19", "text": "designar o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme o disposto no art. 41 da LGPD ;", "id": "art-1-inc-II", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.II", "hash": "7325d75f532a2219" }, { "kind": "inciso", "num": "III", "token": "20", "text": "formar Grupo de Trabalho Técnico de caráter multidisciplinar para auxiliar nas funções junto ao encarregado pelo GT, composto, entre outros, por servidores da área de tecnologia, segurança da informação e jurídica;", "id": "art-1-inc-III", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.III", "hash": "223983a6b36ae758" }, { "kind": "inciso", "num": "IV", "token": "21", "text": "elaborar, por meio de canal do próprio encarregado, ou em parceria com as respectivas ouvidorias dos tribunais:", "id": "art-1-inc-IV", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.IV", "hash": "6043feab38717e81", "alineas": [ { "kind": "alinea", "num": "a", "token": "22", "text": "formulário eletrônico ou sistema para atendimento das requisições e/oureclamações apresentadas por parte dos titulares dos dados pessoais;", "id": "art-1-inc-IV-al-a", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.IV/al.a", "hash": "d654fd52480cf50c" }, { "kind": "alinea", "num": "b", "token": "23", "text": "fluxo para atendimento aos direitos dos titulares ( art. 18, 19 e 20 da LGPD ), requisições e/ou reclamações apresentadas, desde o seu ingresso até o fornecimento da respectiva resposta;", "id": "art-1-inc-IV-al-b", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.IV/al.b", "hash": "a715bc9d13a7fdec" } ] }, { "kind": "inciso", "num": "V", "token": "24", "text": "criar um site com informações sobre a aplicação da LGPD aos tribunais, incluindo:", "id": "art-1-inc-V", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.V", "hash": "e89993e1fff9f5ab", "alineas": [ { "kind": "alinea", "num": "a", "token": "25", "text": "os requisitos para o tratamento legítimo de dados;", "id": "art-1-inc-V-al-a", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.V/al.a", "hash": "0ea917bf3d17bf56" }, { "kind": "alinea", "num": "b", "token": "26", "text": "as obrigações dos controladores e os direitos dos titulares nos termos do art. 1o, II, “a” da Recomendação do CNJ no 73/2020 ;", "id": "art-1-inc-V-al-b", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.V/al.b", "hash": "8cb39ac98ce2e680" }, { "kind": "alinea", "num": "c", "token": "27", "text": "as informações sobre o encarregado (nome, endereço e e-mail para contato), referidas no art. 41, § 1o, da LGPD ;", "id": "art-1-inc-V-al-c", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.V/al.c", "hash": "a868036e0835428d" } ] }, { "kind": "inciso", "num": "VI", "token": "28", "text": "disponibilizar informação adequada sobre o tratamento de dados pessoais, nos termos do art. 9o da LGPD , por meio de:", "id": "art-1-inc-VI", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.VI", "hash": "616fb8b7dfeceb87", "alineas": [ { "kind": "alinea", "num": "a", "token": "29", "text": "avisos de cookies no portal institucional de cada tribunal;", "id": "art-1-inc-VI-al-a", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.VI/al.a", "hash": "e5b302738204e17e" }, { "kind": "alinea", "num": "b", "token": "30", "text": "política de privacidade para navegação na página da instituição;", "id": "art-1-inc-VI-al-b", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.VI/al.b", "hash": "eb6ea9a72282cc01" }, { "kind": "alinea", "num": "c", "token": "31", "text": "política geral de privacidade e proteção de dados pessoais a ser aplicada internamente no âmbito de cada tribunal e supervisionada pelo CGPD;", "id": "art-1-inc-VI-al-c", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.VI/al.c", "hash": "479bc110f472b163" } ] }, { "kind": "inciso", "num": "VII", "token": "32", "text": "zelar para que as ações relacionadas à LGPD sejam cadastradas com os assuntos pertinentes da tabela processual unificada;", "id": "art-1-inc-VII", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.VII", "hash": "6e93e067d2d8d05b" }, { "kind": "inciso", "num": "VIII", "token": "33", "text": "determinar aos serviços extrajudiciais que, sob a supervisão da respetiva Corregedoria-Geral da Justiça, analisem a adequação à LGPD no âmbito de suas atribuições;", "id": "art-1-inc-VIII", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.VIII", "hash": "089b3d77460b7c7a" }, { "kind": "inciso", "num": "IX", "token": "34", "text": "organizar programa de conscientização sobre a LGPD , destinado a magistrados, a servidores, a trabalhadores terceirizados, a estagiários e residentes judiciais, das áreas administrativas e judiciais de primeira e segunda instâncias e Cortes Superiores, à exceção do Supremo Tribunal Federal;", "id": "art-1-inc-IX", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.IX", "hash": "6691dbc03d20c64b" }, { "kind": "inciso", "num": "X", "token": "35", "text": "revisar os modelos de minutas de contratos e convênios com terceiros já existentes, que autorizem o compartilhamento de dados, bem como elaborar orientações para as contratações futuras, em conformidade com a LGPD , considerando os seguintes critérios:", "id": "art-1-inc-X", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.X", "hash": "6264976131a08994", "alineas": [ { "kind": "alinea", "num": "a", "token": "36", "text": "para uma determinada operação de tratamento de dados pessoais deve haver:", "id": "art-1-inc-X-al-a", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.X/al.a", "hash": "a4f5eb0c664008e2", "items": [ { "kind": "item", "num": "1", "token": "37", "text": "uma respectiva finalidade específica;", "id": "art-1-inc-X-al-a-item-1", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.X/al.a/item.1", "hash": "00a02eede04e3b8a" }, { "kind": "item", "num": "2", "token": "38", "text": "em consonância ao interesse público; e", "id": "art-1-inc-X-al-a-item-2", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.X/al.a/item.2", "hash": "9860e3cb54ac1360" }, { "kind": "item", "num": "3", "token": "39", "text": "com lastro em regra de competência administrativa aplicável à situação concreta;", "id": "art-1-inc-X-al-a-item-3", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.X/al.a/item.3", "hash": "d1fc38fdb5a32fe7" } ] }, { "kind": "alinea", "num": "b", "token": "40", "text": "o tratamento de dados pessoais previsto no respectivo ato deve ser:", "id": "art-1-inc-X-al-b", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.X/al.b", "hash": "38f5e9ea7a61c6ef" }, { "kind": "alinea", "num": "c", "token": "43", "text": "inclusão de cláusulas de eliminação de dados pessoais nos contratos, convênios e instrumentos congêneres, à luz dos parâmetros da finalidade e da necessidade acima indicados;", "id": "art-1-inc-X-al-c", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.X/al.c", "hash": "8003678e46c96630" }, { "kind": "alinea", "num": "d", "token": "44", "text": "realizar relatório de impacto de proteção de dados previamente ao contrato ou convênio, com observância do princípio da transparência;", "id": "art-1-inc-X-al-d", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/inc.X/al.d", "hash": "76da4420bd9e3033" } ] } ], "items": [ { "kind": "item", "num": "1", "token": "41", "text": "compatível com a finalidade especificada; e", "id": "art-1-item-1", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/item.1", "hash": "6ac0efc3ebb9d95a" }, { "kind": "item", "num": "2", "token": "42", "text": "necessário para a sua realização;", "id": "art-1-item-2", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/item.2", "hash": "18f57fcf41fa16f4", "incisos": [ { "kind": "inciso", "num": "XI", "token": "45", "text": "implementar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, nos termos do art. 46 e seguintes da LGPD , por meio:", "id": "art-1-item-2-inc-XI", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/item.2/inc.XI", "hash": "ebdfbcfc0774e676", "alineas": [ { "kind": "alinea", "num": "a", "token": "46", "text": "da elaboração de política de segurança da informação que contenha plano de resposta a incidentes ( art. 48 da LGPD ), bem como a previsão de adoção de mecanismos de segurança desde a concepção de novos produtos ou serviços ( art. 46, § 1o );", "id": "art-1-item-2-inc-XI-al-a", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/item.2/inc.XI/al.a", "hash": "146e9bf063a8d0e4" }, { "kind": "alinea", "num": "b", "token": "47", "text": "da avaliação dos sistemas e dos bancos de dados, em que houver tratamento de dados pessoais, submetendo tais resultados à apreciação do CGPD para as devidas deliberações;", "id": "art-1-item-2-inc-XI-al-b", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/item.2/inc.XI/al.b", "hash": "1a3e4d72752d0ed0" }, { "kind": "alinea", "num": "c", "token": "48", "text": "da avaliação da segurança de integrações de sistemas;", "id": "art-1-item-2-inc-XI-al-c", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/item.2/inc.XI/al.c", "hash": "5d803cd8b7325c60" }, { "kind": "alinea", "num": "d", "token": "49", "text": "da análise da segurança das hipóteses de compartilhamento de dados pessoais com terceiros;", "id": "art-1-item-2-inc-XI-al-d", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/item.2/inc.XI/al.d", "hash": "7d8f4309de1fb42d" } ] }, { "kind": "inciso", "num": "XII", "token": "50", "text": "elaborar e manter os registros de tratamentos de dados pessoais contendo informações sobre:", "id": "art-1-item-2-inc-XII", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/item.2/inc.XII", "hash": "04c6b4297c66729e", "alineas": [ { "kind": "alinea", "num": "a", "token": "51", "text": "finalidade do tratamento;", "id": "art-1-item-2-inc-XII-al-a", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/item.2/inc.XII/al.a", "hash": "d336ab74d668176a" }, { "kind": "alinea", "num": "b", "token": "52", "text": "base legal;", "id": "art-1-item-2-inc-XII-al-b", "ref": "Resolução CNJ nº 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medidas de segurança adotadas, nos termos do art. 37 da LGPD ;", "id": "art-1-item-2-inc-XII-al-g", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/item.2/inc.XII/al.g", "hash": "9b8bee74597c6543" } ] }, { "kind": "inciso", "num": "XIII", "token": "58", "text": "informar o CGPD sobre os projetos de automação e inteligência artificial.", "id": "art-1-item-2-inc-XIII", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.1/item.2/inc.XIII", "hash": "f46b4402a10badf8" } ] } ] }, { "kind": "article", "num": "2", "token": "59", "text": "Para o cumprimento do disposto nesta Resolução, recomenda-se que o processo de implementação da LGPD contemple, ao menos, as seguintes ações:", "id": "art-2", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.2", "hash": "e014ea1bb163edf5", "incisos": [ { "kind": "inciso", "num": "I", "token": "60", "text": "realização do mapeamento de todas as atividades de tratamento de dados pessoais por meio de questionário, conforme modelo a ser elaborado pelo CNJ;", "id": "art-2-inc-I", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.2/inc.I", "hash": "992f91dc663d7892" }, { "kind": "inciso", "num": "II", "token": "61", "text": "realização da avaliação das vulnerabilidades (gap assessment) para a análise das lacunas da instituição em relação à proteção de dados pessoais; e", "id": "art-2-inc-II", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.2/inc.II", "hash": "629d50a4b29e7b29" }, { "kind": "inciso", "num": "III", "token": "62", "text": "elaboração de plano de ação (Roadmap), com a previsão de todas as atividades constantes nesta Resolução.", "id": "art-2-inc-III", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.2/inc.III", "hash": "5bf1e7320a460a43" } ] }, { "kind": "article", "num": "3", "token": "63", "text": "Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.", "id": "art-3", "ref": "Resolução CNJ nº 363-2021/art.3", "hash": "60f02914ba1842fa" } ] } }